Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Após quase dez horas por análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor por uma autuação fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do 1 terço. Este jogad..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados no POR DIA 27 por abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação do juros simples ou composto da taxa Selic para que os estados paguem o de que é devido. Os pe..

Otávio Marques do Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem de dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A ação trata dos crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, de que inicialmente era do 18 anos do prisãeste, foi diminuída em função do acordo de delaçãeste premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque o MPF e o ex-executivo, nos Teor do pacto, nãeste podem possibilitar recorrer.

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental pelo esforço de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avançeste de 13..

As companhias aéreas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores Acerca indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria por votos, decidiram que convenções internaciona..

Este processo mais antigo do país, utilizando pouco mais por 120 anos, poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste Derivado do a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A respeito de Gra..

As companhias que recolhem o ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. mais sobre o autor A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois do contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste do obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Empréstimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras companhias do grupo utilizando juros menores do que os a serem pagos pela controladora podem vir a ser deduzidos do lucro bruto, a partir de de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Procura este desenvolvimento do relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, seu comentário está aqui as prioridades e a adequação em relaçãeste às estraté especialmentegias dos seus clientes, uma aliança de que tem garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações de que atende.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem de que nãeste incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos encontre isso repe..

37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade saiba como critfoirio de modo a impedimento do licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique aqui)

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