Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

As companhias aéreas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirização do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MP..

Segundo este relator, ministro Augusto Cfoisar, "se não há exigência nas normas administrativas de que homens e mulheres exponham-se Perfeito ou parcialmente desnudos enquanto transitam pela barreira sanitária, seria de questionar-se este qual imunizaria o empregador da obrigação por respeitar a intimidade de seus empregados". (Clique cá)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as companhias de que estãeste pelo lucro real e no regime por não cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Este TJ/SP considerou qual as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 de cativar, importar..

De modo a reconhecer que duas companhias pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência por relaçãeste hierárquica por uma sobre a outra, nãeste bastando a simples relação por coordenaçãeste entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Os pedidos de recuperaçãeste judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na clique no site operaçãeste Lava Jato têm força de modo a provocar um “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares DE Encontre mais informações vara..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores que 1% ao mês de modo a ..

Acontece hoje a aula 18 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Brasileiro". Nesta aula serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

Representante comercial de que não tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias não possui relação por emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por maioria por votos, não reconheceu ví..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos do uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes mais sobre o autor por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

De modo a as entidades, os servidores nãeste contêm prerrogativa de modo a tomada do decisões ou estão vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique cá)

A 9ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça por São Paulocancelou pelo dia 3 por fevereiro um protesto por débito de Imposto A cerca de a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()por uma empresa..

A Prefeitura do Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, de 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, este município publicou a ..

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